VALORES
BEM COMUM é o ideal de convivência que,
transcendendo à busca do bem-estar, permite construir uma sociedade onde todos,
e cada um, tenham condições de plena realização de suas potencialidades como
pessoa e de conscientização e prática de valores éticos, morais e espirituais.
PRINCÍPIOS
Toda
ação racional pressupõe dois elementos básicos: fins a atingir e meios a empregar. No caso específico de Estado, os
fins devem ser os objetivos próprios da cultura nacional – Os Objetivos Nacionais – e os meios
devem ser os recursos que a Nação aciona, principalmente por intermédio
do Estado, para alcançar e manter aqueles fins – O Poder Nacional. Racionalizar essa ação política é, pois, em última análise, otimizar o uso de meios para atingir
determinados fins.
CAMPOS DE ATUAÇÃO DO
PODER NACIONAL
SEGURANÇA E DEFESA NACIONAIS:
As relações sociais são marcadas por
constantes choques de interesses que geram desequilíbrios, exigindo, por vezes,
ações necessárias à retomada do estado de equilíbrio.
Segurança
é uma necessidade, uma aspiração e um direito inalienável do ser humano.
É
o sentimento de garantia necessária e indispensável a uma sociedade e a cada um
dos seus integrantes, contra ameaças de qualquer
natureza.
Segurança
é um sentimento e um
processo de garantia necessário e indispensável a uma sociedade e a cada um de
seus integrantes, contra ameaças de qualquer natureza.
Segurança
é a sensação de se sentir seguro é função
direta da ausência de fatores
perturbadores que tenham capacidade de
alterar esse estado de se sentir seguro. É uma necessidade, uma aspiração e um direito inalienável do ser
humano.
Segurança é necessária e indispensável a uma
sociedade e a cada um dos seus integrantes contra ameaças de qualquer natureza.
Tudo o
que pode ameaçar a tranqüilidade do homem individual ou coletivamente,
dificultar ou impedir a proteção que
julga ser seu direito, causar temor e o que é capaz de gerar conflitos,
constituem as chamadas razões de
insegurança.
A Segurança não pode ser medida, é
abstrata, subjetiva, ao passo que a defesa
é ação.
Defesa Pública é o conjunto de medidas, atitudes e ações
coordenadas pelo Estado, mediante aplicação do Poder de Polícia, para
superar as ameaças específicas à Ordem Pública, e ações que a ela se
contrapõem.
É no trato das ameaças
que se focaliza a defesa. É
através da neutralização, da redução e/ou, da anulação de ameaças que se caracterizam o
conjunto de atos realizados para obter ou resguardar as condições que
proporcionam a sensação de segurança.
Segurança e Defesa
Pública decorrem da
idéia de que o Poder pode ser fortalecido em conseqüência do apoio
estabelecido, buscando, nessa relação, a eliminação de áreas de atrito e uma
maior possibilidade de alcançar e preservar os objetivos e interesses comuns.
Níveis de Segurança e
Defesa:
1)
INDIVIDUAL = Quanto à Segurança Individual, o HOMEM
deve ter garantidos direitos como os de liberdade,
de propriedade, de locomoção, de proteção contra o crime e, também, o encaminhamento
da solução de seus problemas básicos, tais como: saúde, educação, justiça e subsistência.
2)
COMUNITÁRIA = Sendo o HOMEM um ser essencialmente gregário, não lhe basta apenas o
respaldo da Segurança Individual. Daí considera-se, também, a Segurança
Comunitária, que consiste na garantia de níveis de estabilidade às relações políticas, econômicas e sociais, que
preservem e regulem a propriedade, o
capital e o trabalho para a sua plena utilização no interesse individual e
social. O nível comunitário da Segurança visa, portanto, garantir a convivência
civilizada entre indivíduos e grupos, fator indispensável à harmonização social
que é objetivo sempre presente no exercício do poder institucionalizado.
3)
NACIONAL = A Segurança Nacional está relacionada diretamente com a preservação dos
Objetivos Fundamentais (atingir os mais elevados interesses da Nação, preservar
da sua identidade, subsistindo ao longo do tempo). As ameaças à Segurança
Nacional tem origem, mais frequentemente, no ambiente externo à Nação.
Entretanto, a insegurança individual
e/ou comunitária podem atingir um
grau de generalização e gravidade de tal ordem que ao pôr em risco alguns dos
Objetivos Fundamentais, se transformam em importantes fatores de instabilidade
para a Nação.
Elaboração: Luiz Becker
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura
e
Secretário Executivo do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Senador Canedo
Fonte: Elementos Doutrinários do Manual Básico
da Escola Superior de Guerra.
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