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O complicado processo de regularização das escrituras do Jardim Todos os Santos


Na noite da última sexta, 18, o Prefeito Misael Oliveira participou da solenidade conduzida pela Agehab (Agência Goiana de Habitação) de coleta das assinaturas em escrituras do programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, o prefeito falou ao Portal Canedo sobre essa conquista das famílias do Jardim das Oliveiras e falou também sobre o andamento da regularização fundiária do Jardim Todos os Santos.

Roberto Lara: Prefeito fale sobre mais essa conquista do povo canadense aqui no Jardim das Oliveiras?

Misael Oliveira: Foi um compromisso de campanha do governador, aliás ele foi o fundador desse bairro, agora ele materializa, coroa e fecha com chave de ouro todo esse trabalho iniciado a muitos anos entregando as escrituras, após o registro em cartório, isso é o exercício pleno da cidadania.

Roberto Lara: Moradores tem entrado em contato com o Portal Canedo, pedindo que busquemos informações sobre como esta o processo de regularização das escrituras do Jardim todos os Santos?

Misael Oliveira: O Jardim Todos os Santos como todos sabem era particular, pertencia ao padre Peclat, depois de muitos anos quando o processo de regularização já estava andando apareceu um filho do padre pedindo a suspensão da legalização das escrituras e a justiça concedeu, foi provado que ele realmente é filho do padre.

Agora estamos diante de um problema sério, conversei com o advogado para ver uma forma de tentar resolver. Estamos aguardando eles tirarem as certidões nos cartórios de registros, foram constatadas mais de 525 escrituras ainda no nome do padre Peclat.

No que depender da prefeitura e pudermos ajudar, nós vamos ajudar. Vamos chamar o Ministério Público para participar desse processo, porque são famílias que estão ali a mais de 20 anos, elas tem direito à usucapião, muitos até pagaram e não tem documento porque o padre não tinha esse controle. É uma situação muito delicada, mas Deus quiser vamos resolver. Se dependesse só da prefeitura já teríamos escriturado e legalizado, mas é uma propriedade particular e tem uma ação que corre em segredo da justiça.

Agora que foi confirmado que o rapaz é filho do padre, o processo toma outro ângulo, esperamos as notificações e o Poder Público vai estar defendendo o cidadão canedense, estaremos ao lado dos moradores do Jardim Todos os Santos nessa busca da legalização das escrituras e desse entendimento com o filho do padre Peclat.

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